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4.1 Todos os direitos são reservados
A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, você não recebe uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que você não vai usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, negociar ou comercializar quaisquer recursos neste site em qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida estipulada de outra forma nos regulamentos da lei obrigatória (como o direito de cotação).
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O envolvimento em qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que interfira no desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibido.
7.1 Direito de cancelamento
Você tem o direito de rescindir este contrato em 14 dias, sem indicar o motivo.
O período de cancelamento expirará após 14 dias a partir do dia em que você ou um terceiro (que não seja a transportadora e que seja indicado por você) tenha a posse física dos bens.
Para exercer o direito de cancelamento, você deve nos informar sobre sua decisão de rescindir este contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio, fax ou e-mail). Nossos detalhes de contato podem ser encontrados abaixo. Você pode usar o modelo em anexo do formulário de cancelamento, mas não é obrigado.
Se você usar esta opção, iremos enviar a você um aviso de recebimento de tal cancelamento em uma mídia durável (por exemplo, por e-mail) sem demora.
Para cumprir o prazo de cancelamento, basta-lhe enviar a sua comunicação relativa ao exercício do direito de rescisão antes que o período de cancelamento expire.
7.2 Efeitos do cancelamento
Se você rescindir este contrato, iremos reembolsar todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de sua escolha de um tipo de entrega diferente do tipo mais barato de entrega padrão oferecido por nós), sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir da data em que formos informados da sua decisão de rescindir este contrato. Realizaremos esse reembolso usando os mesmos meios de pagamento que você usou para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado o contrário; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado de tal reembolso.
Você deve devolver os bens ou entregá-los a nós ou a uma pessoa autorizada por nós a recebê-los sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a partir da data em que nos comunicar sua rescisão deste contrato. O prazo é cumprido se você devolver os bens antes de o período de 14 dias expirar.
Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os bens de volta ou que você forneça provas de ter devolvido os bens, o que ocorrer primeiro.
Você terá que arcar com os custos diretos de devolução dos bens.
Você é responsável somente por qualquer redução do valor dos bens resultante do manuseio além do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.
Por favor, observe que existem algumas exceções legais ao direito de retirada e, portanto, alguns itens não podem ser devolvidos ou trocados. Avisaremos se isso se aplica ao seu caso específico.
Não envie ideias, invenções, trabalhos autorais ou outras informações que possam ser consideradas de sua propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que tenhamos assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou um acordo de não divulgação. Se você divulgar a nós na ausência de tal acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura.
Podemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao site ou a qualquer Serviço nele contido. Você concorda que não seremos responsáveis por você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção de seu acesso ou uso do site ou de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado no site. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento, mesmo que certos recursos, configurações e/ou qualquer Conteúdo com o qual tenha contribuído ou do qual venha a depender sejam perdidos permanentemente. Você não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.
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